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COMUNICADO – PROJETO DA MINA DA LAGOA SALGADA – ESCLARECIMENTO PÚBLICO

Face às notícias recentemente vindas a público sobre o Projeto da Mina da Lagoa Salgada que demonstram um conhecimento reduzido sobre o próprio projeto e sobre a estratégia portuguesa e europeia do setor, podendo tais notícias conduzir a conclusões precipitadas e comprometedoras na sua avaliação, em curso, a Associação Portuguesa da Sustentabilidade Mineira (APSM) e a Associação Cluster Portugal Mineral Resources (ACPMR), consideram fundamental prestar os seguintes esclarecimentos: O projeto encontra-se em avaliação técnica pela APA A fase atual de avaliação do impacto do projeto é conduzida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), num processo regulado e independente, que integra contributos de entidades públicas, especialistas e da população. Esperamos que a discussão publica seja informada, esclarecedora e participativa no sentido de permitir uma decisão equilibrada e responsável. Compromisso Ambiental Reforçado e Melhoria Contínua do Projeto O promotor definiu a proteção dos aquíferos, a conservação ambiental, a saúde pública e a segurança das populações como pilares incontornáveis do Projeto Lagoa Salgada. Esta postura traduziu-se, desde sempre, reforçada ao longo dos últimos anos, em múltiplas melhorias técnicas ao projeto, de acordo com as melhores técnicas disponíveis (MTD) para o setor. Como divulgado publicamente, a empresa eliminou integralmente do projeto a utilização do cianeto de sódio, substituindo-a por alternativas tecnicamente robustas e ambientalmente ainda mais seguras, alternativas estas que já estavam propostas no anterior EIA e que só foram consolidadas cientificamente no último Estudo de Impacte Ambiental, reformulado. Foram também introduzidas melhorias adicionais para garantir a proteção total dos aquíferos e uma gestão segura dos rejeitados, através de sistemas de impermeabilização e solução de deposição a seco, o que permitiu a redução significativa da área desses rejeitados e evitar de forma clara e inequívoca qualquer tipo de risco de contaminação. Paralelamente, o promotor reforçou a componente social do projeto, incluindo programas de formação profissional, mecanismos participativos de governança, investimentos em habitação, transportes, biodiversidade e iniciativas comunitárias, tais como a disponibilização à população de acesso médico gratuito. A estratégia social e ambiental do projeto continua a evoluir de forma responsável e alinhada com as expetativas da comunidade e das instituições públicas. Confiança na solidez ambiental, social e económica do projeto Mais de 5 anos de estudos ambientais, hidrogeológicos, sociais e de engenharia, realizados por consultores locais, nacionais e internacionais de referência, demonstram que o projeto é responsável, seguro e compatível com o território e será desenvolvido em harmonia com as características da região e de acordo com as melhores práticas da indústria mineira. O projeto está preparado para gerar valor económico e social, garantindo simultaneamente elevados padrões ambientais, salientando-se, repetimos, os reconhecidos benefícios sociais e económicos dos municípios vizinhos de Castro Verde, Almodôvar e Aljustrel. Um projeto estratégico para Grândola, para o Alentejo e para PortugalA Lagoa Salgada representa um dos maiores investimentos industriais do Alentejo nas próximas décadas: O projeto Lagoa Salgada constitui uma oportunidade estratégica para atenuar a forte sazonalidade económica da região, a desertificação demográfica, a falta de diversificação de sectores económicos no concelho de Grândola, promovendo um desenvolvimento estável e sustentável ao longo de todo o ano e para as gerações futuras. Para além disso, o projeto tem capacidade para atrair e fixar população jovem, criando empregos qualificados e com níveis de remuneração superiores à média nacional, como é publicamente conhecido nas minas de Aljustrel e Neves Corvo, contribuindo assim para reforçar a vitalidade económica e social do território. Compromisso ambiental e social sólido O Projeto Lagoa Salgada foi reconhecido, em 2022, pelo Estado Português, nos termos da Lei, como Projeto de Interesse Nacional (PIN), refletindo: Total disponibilidade para diálogo com todas as entidades interessadasO promotor está, como esteve até ao momento, disponível para colaborar e dialogar com todas as entidades públicas ou privadas no sentido de esclarecer cabalmente as dúvidas que possam surgir relativamente ao projeto da Mina da Lagoa Salgada. Associação Portuguesa da Sustentabilidade Mineira Associação Cluster Portugal Mineral Resources

PROJETO RISE I3 PROMOVE COOPERAÇÃO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO ENTRE REGIÕES EUROPEIAS

O projeto RISE I3 teve como principal objetivo promover a cooperação sustentável e acelerar a adoção de inovações nas regiões europeias menos desenvolvidas, abrangendo a Bulgária, Eslovénia e Portugal, bem como Espanha, Finlândia e Suécia. Entre os principais resultados alcançados, destacam-se: A próxima etapa do projeto estará centrada no reforço do ecossistema RISE, consolidando as parcerias estabelecidas e promovendo novas colaborações em projetos de diferentes áreas. O RISE I3 continua, assim, a ser um exemplo de como a cooperação europeia pode gerar valor acrescentado e impulsionar a inovação de forma sustentável. Veja aqui o comunicado de imprensa.

PlaCaPRe | Reunião de Trabalho – LNEG Aljustrel

No âmbito da execução da Plataforma para o Reforço das Cadeias Produtivas Regionais (PlaCaPRe), realizou-se uma reunião de trabalho nas instalações do LNEG – Campus de Aljustrel dedicada à investigação, valorização e articulação estratégica dos Recursos Minerais, enquanto ativo estruturante do Alentejo. Um dos pontos centrais da sessão foi a apresentação e discussão de um conceito de hub colaborativo na área dos recursos minerais, enquadrado nos Domínios Transversais da Digitalização e da Circularidade da Economia, em alinhamento com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI 2030). A relevância do tema e do respetivo enquadramento estratégico foi reconhecida pelos parceiros institucionais, incluindo a CCDR Alentejo. Este conceito procura responder a uma falha estrutural da cadeia regional, promovendo a articulação integrada entre entidades públicas, indústria, ciência, centros de investigação e universidades, num espaço de cooperação, partilha de conhecimento e valorização de ativos estratégicos, com potencial de projeção nacional e europeia. O trabalho, atualmente em curso, centra-se na maturação do conceito, no reforço da componente territorial e na consolidação do seu potencial estruturante, no âmbito da PlaCaPRe, sob coordenação do Sines Tecnopolo e cocoordenação da ACPMR, com envolvimento do ecossistema regional. A PlaCaPRe prossegue, deste modo, com a sua missão de transformar temas estratégicos em soluções colaborativas, com foco na execução, no alinhamento institucional e na criação de valor efetivo para o território.

CRIAlt reúne em Tróia para reforçar alinhamento estratégico da EREI 2030 e do Programa Regional ALENTEJO 2030

O Conselho Regional de Inovação do Alentejo (CRIAlt) realizou uma reunião de trabalho no Centro Experimental da Marinha, em Tróia, dedicada ao acompanhamento da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI 2030) e à análise dos mais recentes desenvolvimentos do Programa Regional ALENTEJO 2030, no dia 27 de novembro. O encontro decorreu num contexto marcado pela implementação do novo modelo de governação da EREI 2030 e pela recente reprogramação do Programa Regional, que introduziu ajustamentos significativos nas prioridades de investimento e nas metas de execução. A sessão iniciou com uma visita guiada e apresentação das instalações do Centro Experimental da Marinha. Seguiram-se a abertura dos trabalhos, a apresentação da Reprogramação do Programa Regional ALENTEJO 2030 e um ponto de situação sobre o trabalho em curso nas Plataformas Regionais de Inovação, elementos estruturantes para a execução da estratégia regional. A reunião terminou com um pitch da Startup Portugal, que destacou o papel do empreendedorismo inovador no desenvolvimento regional. Tiago Teotónio Pereira, Vogal Executivo do ALENTEJO 2030, dirigiu a reunião e destacou o “grande momento de partilha e avanço do Ecossistema Regional do Alentejo”. Referiu ainda que “a aproximação entre parceiros e o intercâmbio de experiências vão permitir um posicionamento futuro do Alentejo em áreas críticas, como a defesa, o espaço e a segurança”. Esta sessão assume-se como um passo fulcral na consolidação de uma visão integrada para o futuro do Alentejo, reforçando a cooperação regional num momento estratégico para a inovação e competitividade do território.

Linha “IA nas PME”

Pensada para PME que querem integrar Inteligência Artificial nas suas operações, produtos e serviços. Apoia a digitalização, automação e análise inteligente de dados, contribuindo para aumentar a eficiência e a competitividade.

Linha “Economia de Defesa e Segurança” (PRR)

Destinada a empresas com soluções inovadoras aplicáveis aos setores da defesa e segurança, incluindo bens e serviços de dupla utilização (civil e militar). Uma aposta na tecnologia nacional e na autonomia estratégica das cadeias de valor críticas.

Linha “Reindustrializar” (PRR)

Apoia projetos de investimento em inovação produtiva e I&D, destinados à criação de novos estabelecimentos, aumento de capacidade produtiva ou diversificação da produção. Ideal para empresas que pretendem modernizar processos, investir em tecnologia e reforçar a presença em mercados internacionais.

RPA – Registo de Pedido de Auxílios – Descarbonização (PT2030)

A Linha RPA – Descarbonização incentiva as empresas a reduzir a sua pegada carbónica, promovendo a transição energética e a sustentabilidade industrial. Apoia investimentos em eficiência energética, energias renováveis, processos circulares e tecnologias limpas, que contribuam para uma economia mais verde e competitiva.