Face às notícias recentemente vindas a público sobre o Projeto da Mina da Lagoa Salgada que demonstram um conhecimento reduzido sobre o próprio projeto e sobre a estratégia portuguesa e europeia do setor, podendo tais notícias conduzir a conclusões precipitadas e comprometedoras na sua avaliação, em curso, a Associação Portuguesa da Sustentabilidade Mineira (APSM) e a Associação Cluster Portugal Mineral Resources (ACPMR), consideram fundamental prestar os seguintes esclarecimentos:
O projeto encontra-se em avaliação técnica pela APA
A fase atual de avaliação do impacto do projeto é conduzida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), num processo regulado e independente, que integra contributos de entidades públicas, especialistas e da população. Esperamos que a discussão publica seja informada, esclarecedora e participativa no sentido de permitir uma decisão equilibrada e responsável.
Compromisso Ambiental Reforçado e Melhoria Contínua do Projeto
O promotor definiu a proteção dos aquíferos, a conservação ambiental, a saúde pública e a segurança das populações como pilares incontornáveis do Projeto Lagoa Salgada. Esta postura traduziu-se, desde sempre, reforçada ao longo dos últimos anos, em múltiplas melhorias técnicas ao projeto, de acordo com as melhores técnicas disponíveis (MTD) para o setor.
Como divulgado publicamente, a empresa eliminou integralmente do projeto a utilização do cianeto de sódio, substituindo-a por alternativas tecnicamente robustas e ambientalmente ainda mais seguras, alternativas estas que já estavam propostas no anterior EIA e que só foram consolidadas cientificamente no último Estudo de Impacte Ambiental, reformulado.
Foram também introduzidas melhorias adicionais para garantir a proteção total dos aquíferos e uma gestão segura dos rejeitados, através de sistemas de impermeabilização e solução de deposição a seco, o que permitiu a redução significativa da área desses rejeitados e evitar de forma clara e inequívoca qualquer tipo de risco de contaminação.
Paralelamente, o promotor reforçou a componente social do projeto, incluindo programas de formação profissional, mecanismos participativos de governança, investimentos em habitação, transportes, biodiversidade e iniciativas comunitárias, tais como a disponibilização à população de acesso médico gratuito. A estratégia social e ambiental do projeto continua a evoluir de forma responsável e alinhada com as expetativas da comunidade e das instituições públicas.
Confiança na solidez ambiental, social e económica do projeto
Mais de 5 anos de estudos ambientais, hidrogeológicos, sociais e de engenharia, realizados por consultores locais, nacionais e internacionais de referência, demonstram que o projeto é responsável, seguro e compatível com o território e será desenvolvido em harmonia com as características da região e de acordo com as melhores práticas da indústria mineira. O projeto está preparado para gerar valor económico e social, garantindo simultaneamente elevados padrões ambientais, salientando-se, repetimos, os reconhecidos benefícios sociais e económicos dos municípios vizinhos de Castro Verde, Almodôvar e Aljustrel.
Um projeto estratégico para Grândola, para o Alentejo e para Portugal
A Lagoa Salgada representa um dos maiores investimentos industriais do Alentejo nas próximas décadas:
- Mais de €260 milhões de investimento total;
- 300 empregos diretos e de mais de 700 indiretos, criando mais de 1.000 novos empregos;
- Contributo estimado de 5% para o PIB do concelho de Grândola;
- Exportações superiores a €50 milhões/ano em concentrados de zinco, chumbo, cobre (uma matéria-prima crítica e estratégica), estanho, ouro e prata;
- €131 milhões/ano de contributo para o PIB durante a operação:
- Aproximadamente €30 milhões/ano em receitas fiscais
O projeto Lagoa Salgada constitui uma oportunidade estratégica para atenuar a forte sazonalidade económica da região, a desertificação demográfica, a falta de diversificação de sectores económicos no concelho de Grândola, promovendo um desenvolvimento estável e sustentável ao longo de todo o ano e para as gerações futuras. Para além disso, o projeto tem capacidade para atrair e fixar população jovem, criando empregos qualificados e com níveis de remuneração superiores à média nacional, como é publicamente conhecido nas minas de Aljustrel e Neves Corvo, contribuindo assim para reforçar a vitalidade económica e social do território.
Compromisso ambiental e social sólido
O Projeto Lagoa Salgada foi reconhecido, em 2022, pelo Estado Português, nos termos da Lei, como Projeto de Interesse Nacional (PIN), refletindo:
- Os mais elevados padrões ambientais;
- Integração plena nas melhores práticas ESG;
- Investimentos diretos em biodiversidade, habitação, formação e transporte, e saúde pública;
- Um programa participativo de governança social (SIV);
- Um reforço vital no contributo no cumprimento das metas definidas pela diretiva CRM Act (Critical Raw Materials Act – Regulamento Europeu para as Matérias-Primas Críticas).
- Este regulamento existe paraproteger a economia europeia, garantir autonomia estratégica, viabilizar a transição energéticaereduzir riscos geopolíticos, tornando o acesso a matérias-primas críticas mais seguro, diversificado e sustentável
Total disponibilidade para diálogo com todas as entidades interessadas
O promotor está, como esteve até ao momento, disponível para colaborar e dialogar com todas as entidades públicas ou privadas no sentido de esclarecer cabalmente as dúvidas que possam surgir relativamente ao projeto da Mina da Lagoa Salgada.
Associação Portuguesa da Sustentabilidade Mineira
Associação Cluster Portugal Mineral Resources
